sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Delírios (extraído de http://www.deolhonacapital.com.br)

Acho que o governador de Santa Catarina perdeu completamente a noção do perigo. Acredito que os últimos movimentos do LHS deixaram os auxiliares mais sensatos de cabelos em pé. Não é possível que alguém pretenda que uma seqüência tão espetacular de eventos, no mínimo, insólitos ocorra por acaso. Numa caprichosa coincidência engendrada pelo Universo, esse brincalhão.

E, se foi um encadeamento planejado, demonstra o estado de completo delírio em que se encontra o chefe de estado (o chefe de governo é o grupo gestor).

Em pleno carnaval materializa-se, diante dos olhos atônitos dos telespectadores sonolentos, um mágico marroquino, uniformizado com camiseta governamental. Foram buscar, pra lá de Marraquesh, alguém capaz não só de fazer sumir dinheiro (habilidade que fez enorme falta ao ex-presidente da Fatma e ao ex-servidor da Secretaria da Fazenda, Aldinho Hey Neto), mas, principalmente, de fazer desaparecer no ar, numa nuvem de fumaça colorida, os processos, as provas e demais papéis que têm causado tantos dissabores ao LHS.

Não satisfeito, LHS empenha mais uma vez dinheiro público para realizar um super-hiper-mega festival internacional de mágica na ilha… da magia. Franklin Cascaes revira-se no túmulo e as bruxas, agitadas com tamanha desfaçatez dão razantes, tentando fazer com que o pessoal acorde e perceba onde está se metendo.

Logo em seguida, LHS reune o secretariado para tratar do WTTC, um super-mega-hiper evento que colocará Florianópolis e suas praias de águas limpas, no centro da atenção mundial, já agora, em meados de 2009, quando o aeroporto da capital já terá colocado em funcionamento uma salinha adicional de embarque, obtida graças ao fechamento da sala reservada aos clientes vips da TAM.

Estão inclusive negociando que todos os convidados especiais (entre os quais dezenas de alegres jornalistas de coquetel que virão às expensas do nosso rico dinheirinho) cheguem ao aeroporto antes da meia-noite. É que depois não há taxis (a turma dorme cedo e a prefeitura não tem controle sobre eles). Ah, claro, convidados do LHS não precisam de taxis, usam ônibus e vans fretados, mas em todo caso é bom não arriscar.

LHS então emenda reunião para reforçar as providências para instalação da filial da escola francesa de administração, reafirmando o fim do instituto do concurso público para servidores públicos. Garante, com isso, uma reserva de mercado para a filial. E joga uma pá de cal na Esag e demais escolas de administração que foram construídas ao longo dos anos em Santa Catarina.

Tudo isso aconteceu com poucas horas de diferença entre uma reunião e outra. Não tiveram tempo, os nefelibatas que nos governam, de tratar de miudezas. Parece que acreditam mesmo no poder da mágica: shazam! e os hospitais públicos tornam-se centros de saúde e deixam de ser locais de humilhação, sofrimento e desesperança. Hocus-pocus! e as baías, mangues e outras águas litorâneas, deixam de ser repositório de excrementos, metais pesados e todo tipo de porcaria. Alacazam! e os contribuintes/eleitores conseguem movimentar-se rápida e facilmente nas cidades, em sistemas de transporte coletivo público que entre outros confortos, tem ar condicionado.

Depois o louco sou eu.

domingo, 22 de fevereiro de 2009

A corrupção nossa de cada dia (extraído de www.vieirao.com.br)

A corrupção está tão arraigada no cotidiano do país, que ninguém se surpreendeu com a declaração do senador Jarbas Vasconcellos, de que o PMDB é corrupto.
A supresa foi menor ainda quando outro senador, Pedro Simon, comentando as declarações do colega na Tribuna do Senado, ponderou que o PMDB é tão corrupto quanto o PSDB e o PT.
Ambos falaram o óbvio, aquilo que os brasileiros sabem por experiência, prática, intuição e constatação: vivemos numa época dominada pela corrupção.
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Não lembro se foi o David Nasser ou o Fernando Morais quem contou. Enfim, é uma anedota esclarecedora da faceta corrupta da alma tupiniquim.
Em 1955, Adhemar de Barros era candidato a presidente da República e visitava o Rio de Janeiro nessa condição. Instalado no Copacabana Palace, preparava-se para uma coletiva.
Enquanto os jornalistas se acomodavam, o ex-governador paulista se dirigiu até uma dúzia de jovens impecavelmente vestidos, agrupados num canto da sala.
Eram formandos do curso de Direito de uma tradicional faculdade carioca. Estavam ali para formalizar convite para que o candidato fosse o paraninfo da turma.
O homem do "rouba, mas faz" sabia que o alvo dos formandos era seu bolso, para bancar as festanças da formatura.
Braços abertos, a boca escancarada pelo riso, Adhemar saudou-os assim:
- Meus corruptozinhos!
Todos caíram na gargalhada.
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Não importa a cidade, o perfil econômico dos moradores, a corrupção campeia porque ou somos corruptos, ou lenientes com a corrupção.
Vejam o caso de Lebon Régis.
O presidente da Câmara de Vereadores desse município encravado no coração do Planalto catarinense, no período 2004/05, foi condenado pelo Tribunal de Contas ao pagamento de R$ 6.930,00 relativos à despesas com diárias de viagens não comprovadas.
Candidato a reeleição em 2008, não se reelegeu, mas obteve a segunda maior votação no seu partido. É o primeiro suplente.
Ele declarou ao TRE despesa total de campanha de R$ 122,50, gastos integralmente com combustíveis, presumivelmente utilizados no único bem declarado à Justiça Eleitoral, uma Blazer movida a diesel.
Gastou um tanque de combustível e quase se reelegeu!
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Outro caso do Planalto catarina.
O Tribunal de Contas decidiu converter em tomada de contas especial uma auditoria realizada na Secretaria Regional de Lages, na época comandada pelo atual deputado estadual, Eliseu Matos:
falta de comprovação da execução dos serviços contratados em razão da ausência de relatórios detalhados, ausência de identificação, qualificação e assinatura do autor dos relatórios;
datação indevida da liquidação das notas fiscais ns. 04,05, 10, 11, 16 e 17;
Dispensa de Licitação n. 004/05, Contrato de Prestação de Serviço n. 016/05 e seu Termo Aditivo, no valor de R$ 351.500,00;
inadequada contratação de serviços tipicamente estatais, por dispensa de licitação, com valor total de contrato e termo aditivo de R$ 639.500,00, serviços esses que deveriam ser realizados pela Administração Pública Estadual, através da Fundação do Meio Ambiente - FATMA;
ausência da comprovação de existência de projeto básico e projeto executivo que detalhassem os serviços a serem prestados e seus custos unitários;
Entre outros.
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Os corruptos, já escrevi isso, são os heróis da nossa gente.

Segurança privada na Sapucaí (Sambódromo - Rio) é feita por 300 PMs, entre os quais 60 oficiais (Fonte: http://oglobo.globo.com/carnaval2009/rio/mat/2009/02/21)

A segurança privada dos desfiles de carnaval é feita por 300 policiais militares contratados pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), entidade que tem como conselheiros integrantes da cúpula da contravenção no Rio, mostra reportagem de Sérgio Ramalho publicada na edição deste domingo (Carnaval 2009) do jornal O GLOBO. Na tropa da segurança privada da Liga, há pelo menos 60 oficiais da ativa da PM - de tenentes a coronéis -, dos quais cinco no mínimo atuam no comando de unidades, em postos estratégicos, com funções como recrutamento e seleção de pessoal, e até no gabinete do comandante-geral da corporação, coronel Gilson Pitta.

Arregimentados pelo coordenador de segurança da Liga, coronel da reserva da PM Celso Pereira de Oliveira, de 61 anos, oficiais recebem diárias que variam de R$ 350 a R$ 850 para atuar no esquema de segurança da Passarela do Samba. Classificado no estatuto da PM como transgressão disciplinar, o "bico" dos oficiais e praças para os dias de desfiles de carnaval da Liesa é pago pela empresa MJC Eventos e Serviços, através de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA). A empresa figura no cadastro da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerj) em nome das filhas do coronel Celso.

A participação de PMs, principalmente oficiais graduados, na segurança privada da Passarela do Samba gera controvérsia na cúpula da PM. No Batalhão de Operações Especiais, o "bico" para a Liesa é punido com o desligamento dos policiais. Há quatro anos, o então comandante do Batalhão de Choque, coronel Romilton Corrêa, prendeu um tenente da unidade que estava arregimentando oficiais para trabalhar na avenida. O tenente ficou detido administrativamente por 30 dias. Na nota de culpa, o coronel justificou a prisão informando que o tenente havia sido flagrado trabalhando para a contravenção.

A quantia paga pela MJC Eventos através de RPA a coronéis e tenentes-coronéis representaria, ao fim de cinco noites de desfiles, incluindo apresentações das escolas mirins (sexta-feira), Grupo de Acesso (sábado), Grupo Especial (domingo e segunda-feira) e Desfile das Campeãs (sábado), um reforço de R$ 4.250 na renda dos oficiais. A remuneração média mensal de um tenente-coronel é de R$ 4.700, sem contar gratificações.

O sociólogo e ex-subsecretário de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, afirma que não há como cobrar dedicação exclusiva dos policiais às corporações com os salários pagos atualmente

- É por esse motivo que superiores na hierarquia das polícias e autoridades dos governos fingem que não veem os policiais fazendo "bico". Para mudar esse quadro é preciso encarar a realidade do orçamento da segurança pública, que não suporta pagar aumentos dignos aos policiais- afirma Luiz Eduardo.


Em 8 anos, patrimônio dos membros das Mesas da Câmara e do Senado cresceu até 207% (Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/21)

A análise das declarações de bens dos 11 deputados e 11 senadores das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado entre 1998 e 2008 mostra que eles tiveram crescimento significativo do patrimônio - chegando a 207%, no caso do deputado . Ao todo, sete parlamentares tiveram variação patrimonial superior a 50%, de acordo com os dados entregues aos tribunais regionais eleitorais. É o que mostra reportagem de Leila Suwwan e Maiá Menezes na edição deste domingo em O GLOBO. Edmar Moreira, afastado da 2ª vice-presidência da Câmara após a descoberta de que tinha um castelo de mais de R$ 20 milhões, e expulso do DEM por suspeita de sonegar o castelo em suas declarações, teve crescimento patrimonial de 28%.

Giovanni Queiroz (PDT-PA), suplente da Mesa, alcançou 207% de aumento - de R$ 2.381.967, em 1998, para R$ 7.319.000, em 2006. O valor é superior aos 138,7% de inflação acumulada, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), da Fundação Getulio Vargas. É esse indicador que corrige os valores no mercado de imóveis. Entre os bens que adquiriu estão 2.700 cabeças de gado, no valor de R$ 900 mil. O valor de uma de suas fazendas, entre os municípios de Rio Maria e Pau D'Arco (PA), passou de R$ 555 mil para R$ 4,5 milhões.

O maior patrimônio na Mesa da Câmara é o de Giovanni Queiroz, e o menor, de Odair Cunha (PT-MG), com R$ 140.966. Em 2002, Odair declarara ter apenas um Fiat Uno. O deputado ACM Neto (DEM-BA), substituto de Edmar na 2ª vice, registrou um crescimento de 110% no patrimônio - passou de R$ 38.277 para R$ 820.561, de 2002 a 2008.

Patrimônio de Sarney variou 100%

Entre os integrantes da Mesa do Senado, o maior patrimônio declarado é o do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) - R$ 4,6 milhões. Em sua declaração de 1998, o senador tinha R$ 2,3 milhões, dos quais 63% eram referentes à fazenda Pericumã, em Luziânia (GO). Em aplicações financeiras, guardava R$ 375 mil. Em sua declaração de 2006, há uma forte mudança no perfil patrimonial, além da duplicação de seu valor. Passou a guardar em contas e investimentos bancários 64% de seus bens, R$ 2,9 milhões - inclusive R$ 297 mil em espécie. Na Mesa da Casa, o menor patrimônio, em 2006, era o de Serys Slhessarenko (PT-MT) - R$ 202.883,40.

A maior variação percentual, na comparação entre as últimas declarações apresentadas ao TRE, foi a do senador Mão Santa (PMDB-PI), de 115%. Na declaração de 2002, ele dizia ter R$ 168.427. O valor passou para R$ 362.558 em 2006. A assessoria do senador informou que a variação ocorreu por causa da compra de um apartamento financiado. Os dados do TRE do Piauí indicam ainda que o senador Heráclito Fortes (DEM) apresentou um aumento de patrimônio de 57,64% - de R$ 825.706, em 2002, para R$ 1.301.6745, em 2006. Segundo a assessoria de Heráclito, o crescimento do percentual se deu, provavelmente, pela "correção dos bens e por investimentos".

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) teve crescimento patrimonial de 24%, entre 2002 e 2006 - de R$ 5.044.967 para R$ 6.291.778. Segundo as declarações prestadas à Justiça Eleitoral, o que mudou foi o valor atribuído a dois apartamentos, em Recife. Já o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) teve aumento patrimonial de 33% entre 2002 e 2004, passando de R$ 562 mil para R$ 748 mil - a diferença se refere à compra, por R$ 205 mil, de sua casa, no Residencial Alphaville Flamboyant.

Variação semelhante aos 206% de Giovanni Queiroz teve o deputado Ilderley Souza (DEM-AC), que concorreu à quarta suplência - foi derrotado. Entre 2006 e 2008 (quando foi candidato a prefeito de Cruzeiro do Sul , no Acre), passou de R$ 1.745.000 para R$ 5.350.000 (206%). Ilderley disse que aumentou o valor atribuído aos imóveis em sua última declaração para "valorizar o patrimônio". De 2006 a 2008, o IGPM foi de 22,86%.

'Não tenho nada a esconder'

Com crescimento de 207% e o maior patrimônio declarado em 2006, Giovanni Queiroz argumenta que um empréstimo para um investimento em reflorestamento da madeira asiática Teca, em suas terras, valorizou seu patrimônio:

- Fiz um financiamento de R$ 3 milhões no Banco da Amazônia, tenho nove anos de carência e outros sete para pagar. É para o reflorestamento de Teca, uma madeira nobre. Esse é o motivo da valorização dessa fazenda, que tenho desde 1972. O rebanho, eu até reduzi. Minhas contas, podem abrir amanhã, não tenho nada a esconder.A comparação entre as declarações de bens do parlamentar mostra que tanto o valor como a identificação da fazenda mudaram. Em 1998 era listada a Mognoporã, de 1,8 mil hectares, em Rio Maria. Em 2006, ela é listada como Fazenda Agropecuária Pau D'Arco. Sua outra fazenda, com 4,3 mil hectares, fica em Conceição do Araguaia (PA), perto da divisa com Tocantins, e se manteve com valor estável: passou de R$ 1,25 milhões para R$ 1,3 milhões em nove anos.

O deputado Ilderlei Souza (DEM-AC), cujo patrimônio variou 206% em dois anos, sustenta que seus bens continuam os mesmos. Já a avaliação mudou:

- Eu valorizo todo ano meu patrimônio.

A assessoria do senador Heráclito Fortes afirma que os investimentos ajudam a explicar o aumento de seu patrimônio.